Direitos autorais x registro de marca
A propriedade intelectual desempenha um papel crucial no mundo dos negócios, seja para grandes corporações, seja para micro e pequena empresas. Confira no texto informações sobre proteção de direitos autorais e de uso exclusivo de marca, elementos indispensáveis para a saúde e sucesso de qualquer empreendimento.
Vamos começar pelos direitos autorais: a proteção das criações intelectuais humanas é garantida pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais – LDA). É importante destacar que essa proteção é automática, ou seja, a partir do momento em que você materializa a sua criação (no papel, tela ou arquivo digital na forma de texto, imagem, desenho, etc.), ela já está protegida pela lei.
No entanto, é altamente recomendável que você realize uma prova de anterioridade para estabelecer uma prova legal sólida de autoria e data de criação. Para saber mais sobre prova de anterioridade, clique aqui!
Já a proteção de marca é fundamental para que você garanta o respeito e a valorização do trabalho e da reputação do seu negócio. Criar uma marca para seus produtos é uma forma de diferenciá-los no mercado, construindo uma identidade única para o empreendimento – seja ele micro, médio ou grande.
Daí a importância em registra a marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). É somente por meio desse registro que você adquire o direito exclusivo de usar a marca, podendo assim protegê-la contra o uso não autorizado ou a imitação por terceiros. Para saber mais sobre registro de marca, clique aqui!
O trabalho intelectual e criativo é essencial em todas as áreas de negócios. Por isso, a proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual, em especial a proteção dos direitos autorais e de uso de marca, é elementar como ferramenta para garantir o êxito e a evolução dos seus empreendimentos.
Não importa se o seu negócio é super pequeno ou mega gigante: é crucial que você proteja os seus esforços criativos e a reputação do seu empreendimento.
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